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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2010 - 17:55
STJ revoga prisão preventiva do ex-governador do DF José Roberto Arruda
), a prisão preventiva do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. A maioria dos
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 16:40
Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ
Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2013 - 13:45
Google deve esclarecer coleta ilegal de dados pelo Street View no Brasil
O Google Brasil deverá prestar esclarecimentos na Justiça sobre o uso do Street View para coletar
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2012 - 11:00
Omissão obriga Google a indenizar em R$ 20 mil homem difamado em blog
De acordo com a decisão, não se pode responsabilizar o fornecedor do serviço pelas ofensas de terceiros, mas sua omissão deve ser penalizada
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Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 17:00
Empresário obtém direito de retirar blog do ar
A Google deverá indenizar moralmente em R$ 15 mil reais o empresário que exercia cargo diretivo em
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2010 - 16:40
PF desarticula quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão
(CGU), uma quadrilha que desviava verbas públicas para campanha política no Maranhão.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2012 - 10:00
Juiz volta atrás e libera diretor do Google
Executivo foi preso por desobediência a ordem judicial e solto porque seu crime é "de menor potencial ofensivo"
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 16:44
As especializações dentro do direito
Brasil) e tem pensado em fazer uma pós-graduação especializada, porém ainda tem dúvida do que fazer ou
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 11:00
Roriz pode acessar acessar termo de delação premiada da Caixa de Pandora
Justiça entendeu que com a Lei do Crime Organizado, ex-governador não teria possibilidade de ampla defesa
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2011 - 10:31
Empregado da Brasil Telecom consegue verbas relativas a desvio de função
examinador de cabos, linhas e aparelhos, em típico desvio permanente de função.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2010 - 01:00
Prisão preventiva. Governador do distrito federal. Possibilidade. Imunidade penal relativa garantida só ao presidente.
Reserva de competência da união federal. Autorização da câmara legislativa. Prescindibilidade. Medida cautelar. Peculiaridades do caso concreto. Tentativa de frustrar a instrução criminal. Corrupção de testemunhal. Falsidade ideológica de documento privado. Manutenção da ordem pública. Necessidade.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 11:27
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2013 - 17:00
Denúncias sobre monitoramento de comunicações reabre debate sobre privacidade e segurança
Denúncias sobre existência de um programa que permite monitorar telefonemas e e-mails de milhares de cidadãos abriram um acalorado debate sobre a privacidade na internet
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2009 - 13:12
Presidente da Câmara Legislativa do DF pediu afastamento do cargo
Depois de aparecer em vídeos recebendo dinheiro de um suposto esquema de propina, o presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, Leonardo Prudente (DEM), pediu afastamento do cargo por 60 dias.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:49
Sexta Turma nega habeas corpus a advogado acusado de denunciação caluniosa contra promotor
O advogado é acusado pelo Ministério Público do DF de ter usado o nome de um médico para preencher
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2013 - 10:45
MP-DF investigará suspeita de sonegação da TV Globo
As apurações tornaram-se necessárias devido a divulgação recente de documentos, até então sigilosos, sobre multa de mais de R$ 600 milhões à Rede Globo pela tentativa de sonegar impostos relativos à exibição da Copa do Mundo de 2002
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:10
Inquérito sobre Orlando Silva terá continuidade mesmo ele saindo do Ministério do Esporte, diz Gurgel
Na última segunda-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 17:42
6 erros ao trabalhar com Marketing Jurídico
Pode não parecer, mas hoje em dia ainda existem Advogados que, por falta de conhecimento, não sabem o que é marketing jurídico ou confundem marketing com publicidade.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2012 - 19:00
TRE suspende prisão de diretor do Google por vídeo no Youtube
Vídeo em questão ridicularizaria o candidato do PSDB a prefeito da cidade de Campina Grande. Decisão anterior havia determinado a retirada do vídeo no prazo de 48 horas
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:30
A barata carne preta e pobre ou o silêncio intelectualmente criminoso da OAB
Quando pobre resolve ser o Robespierre de pobre num presídio infecto do Maranhão, a OAB não tá nem aí, não dá a mínima, dá de ombros, olha para o outro lado. ONGs que se dizem especializadas em direitos humanos, a maioria se dedica mesmo é ao proselitismo ideológico e vive pendurada nas tetas do governo também se calam. São humanistas de fachada